42 CDPs de São Paulo têm 62 mil presos para 32 mil vagas

Levantamento feito com dados da Secretaria de Administração Penitenciária. Dados apontam que as penitenciárias oferecem 80 mil vagas para 134 mil detentos.

Um levantamento feito pelo SPTV, com dados da Secretaria de Administração Penitenciária de São Paulo, mostra que o sistema penitenciário do estado está superlotado e a situação mais crítica é a dos centros de detenção provisória. Em outubro do ano passado havia nos 42 CDPs, 62 mil presos para 32 mil vagas. Quase o dobro da capacidade.

Levantamento mostra que o sistema penitenciário de SP está superlotado. Foto: Reprodução/EPTV

Os dados mostram ainda que a situação das penitenciárias não é muito diferente. São 80 mil vagas para 134 mil presos. A mais cheia é a de Guarulhos.

Só no CDP II, de Pinheiros, na Capital, o número de presos é duas vezes maior que a capacidade. Tem 1.500 presos para 500 vagas.

Como o próprio nome diz, os CDPs foram construídos para abrigar presos que ainda não foram julgados. Mas a realidade é outra. Hoje, essas unidades estão cheias de presos sem condenação com outros já condenados.

A defensora pública Maíra Coraci, que atua nos CDPs, aponta dois problemas: a lentidão da Justiça para julgar os casos e falta de alternativas a prisão. “Nós podemos construir mais dez CDPs que os dez vão continuar lotados. Talvez se investíssemos em mecanismos de fiscalização de medidas alternativas, incentivaríamos mais o judiciário a aplicar mais tais medidas e a parar de encarcerar tanto. Nós temos que pensar na causa e não na consequência.”

Os centros de progressão penitenciária, como o de Bauru, onde presos se rebelaram e fugiram esta semana tem uma população menor. São detentos do regime semi-aberto. Mesmo assim, a lotação está 50% acima da capacidade.

Essa é a média. Porque o centro de progressão que fica em Pacaembu, no Oeste do estado, abriga quase três vezes mais presos do que o número de vagas.

O único tipo de unidade que não tem celas abarrotadas é o RDD (Regime Disciplinar Diferenciado). Pelo contrário, sobram vagas.

Em nota, a Secretaria da Administração Penitenciária do estado informou que todos os presos condenados são transferidos para unidades para cumprimento de pena. Só em 2016, foram removidos 23 mil 698 presos dos CDPs da Capital e Região Metropolitana de São Paulo. A secretaria disse ainda que as audiências de custódia tem colaborado de forma decisiva para reduzir o número de inclusões de presos em flagrante no sistema penitenciário.