Condutor poderá responder por homicídio com dolo eventual e duas qualificadoras, ou seja, uso de meio que resultou em perigo comum e recurso que dificultou a defesa da vítima.
PACAEMBU – O Ministério Público do Estado de São Paulo (MPE-SP) denunciou à Justiça, nesta quarta-feira (22), o homem que prestava serviços como motorista para a Prefeitura de Pacaembu (SP) e envolveu-se no atropelamento que matou uma menina de oito anos, em novembro de 2022.
Alici Geovanna Moreira da Fonseca, de 8 anos, morreu atropelada por um ônibus de estudantes. Foto: Redes sociais
Menina morreu atropelada por ônibus da Prefeitura — Foto: Rafael Massarotte/Folha Regional Pacaembu
Ele poderá responder por homicídio com dolo eventual e duas qualificadoras, ou seja, uso de meio que resultou em perigo comum e recurso que dificultou a defesa da vítima.
Segundo o promotor de Justiça Rodrigo Alves Gonçalves, mesmo estando com os cursos exigidos pela legislação vencidos, o acusado dirigia um ônibus circular destinado ao transporte de moradores de Pacaembu, conduzindo inclusive idosos, crianças e adolescentes.
Ainda de acordo com a acusação, ele trafegava fazendo zigue-zague pelas vias públicas, em velocidade incompatível e com as portas do veículo abertas.
No dia 11 de novembro de 2022, a vítima desembarcou na Avenida Santos Dumont e foi atingida pelo ônibus quando o motorista engatou marcha à ré para evitar uma placa contra a qual já havia se chocado instantes antes, ao fazer uma conversão. Naquele momento, a menina atravessava a rua pela faixa de pedestres, no bairro Nova Pacaembu.
A Promotoria relatou que, apesar de ouvir gritos de testemunhas e de o corpo da vítima estar sob o ônibus, o denunciado continuou realizando a manobra, invadindo a calçada, danificando um bueiro e passando com o pneu traseiro por cima da criança, que morreu no local.
Na visão de Gonçalves, o crime foi cometido com o risco de produzir o resultado morte, pois o denunciado praticou graves violações das regras de trânsito.
Além disso, ao longo dos dias anteriores, o homem vinha demonstrando não ter conhecimento de como conduzir o veículo, realizando manobras anormais e mantendo as portas do ônibus abertas durante os trajetos, ainda conforme o MPE-SP.
Na ocasião, a Prefeitura de Pacaembu lamentou o ocorrido e decretou luto oficial de três dias no município em decorrência da morte de Alici Geovanna Moreira da Fonseca.
A Polícia Militar identificou o motorista, que teria fugido do local por ter sido agredido, e o encontrou escondido no estacionamento de um condomínio. Ele apresentava ferimentos no rosto, na cabeça e no braço.
O envolvido aceitou realizar o teste do bafômetro, que não constatou a ingestão de bebida alcoólica.
O homem foi preso e permaneceu internado, sob escolta da Polícia Militar, na Santa Casa de Misericórdia de Adamantina (SP).
