Segundo o STF, programa distribui processos de forma aleatória e equilibrada; cinco ministros deverão participar do sorteio.
BRASÍLIA/DF – O Sorteio do novo relator dos processos da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF) será realizado por meio eletrônico, assim como todas as demais ações que chegam à Corte. O tribunal deverá escolher nesta quarta-feira (1º) o substituto de Teori Zavascki, que morreu em um acidente aéreo no litor do Rio de Janeiro.
Plenário do Supremo Tribunal Federal (Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado).
A distribuição dos processos é realizada sob supervisão da Secretaria Judiciária, composta por servidores efetivos, em uma sala fechada no segundo andar de um prédio anexo à sede do tribunal, sem acesso ao público.
Segundo técnicos da Suprema Corte, o sorteio é feito de forma aleatória e de modo a equilibrar a quantidade de cada tipo de processo entre os magistrados. A presidente do tribunal recebe uma quantidade menor de ações em razão de também exercer funções administrativas.
O Supremo nunca disponibilizou os dados do programa para consulta pública, mas somente o resultado dos sorteios, que podem ser consultados diariamente no site do tribunal.
No sorteio que provavelmente definirá o novo relator da Lava Jato deverão participar somente cinco ministros: Celso de Mello, Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski (que compõem a Segunda Turma do STF, responsável pelos processos do caso) e mais um magistrado que deverá se transferir da Primeira Turma: Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Marco Aurélio, Luiz Fux ou Rosa Weber.
Na manhã desta quarta (1º), Fachin enviou pedido à presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, formalizando o interesse em ser deslocado para a Segunda Turma.
Agora, a magistrada deverá consultar os outros quatro integrantes da Primeira Turma para saber se algum deles também têm interesse em assumir a vaga de Teori Zavascki no outro colegiado.
A consulta da presidente do Supremo aos demais magistrados ocorre porque, tradicionalmente, os ministros mais antigos têm preferência para trocar de turmas.
Na Primeira Turma, a ordem de antiguidade é Marco Aurélio, Luiz Fux, Rosa Weber, Roberto Barroso e Edson Fachin.
Caso Fachin seja o único interessado em passar para a turma que julga os processos da Lava Jato, a transferência será autorizada e, posteriormente, será feito o sorteio do novo relator com o quadro completo da Segunda Turma.
